Derrota de Lula: Congresso derruba veto à Dosimetria

 

O Congresso Nacional derrubou, nesta semana, os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Projeto de Lei da Dosimetria, com 367 votos favoráveis à rejeição. A proposta trata da revisão de penas relacionadas a crimes previstos no Código Penal ligados a atentados contra o Estado Democrático de Direito, incluindo condenações decorrentes dos atos de 8 de janeiro.

Ao todo, 168 parlamentares votaram pela manutenção dos vetos, enquanto cinco se abstiveram. Na Câmara dos Deputados, 318 parlamentares votaram pela derrubada e 144 pela manutenção. No Senado, 49 votaram contra o veto presidencial e 24 a favor.

A votação ocorreu em meio a um cenário de desgaste do governo no Congresso, após a rejeição da indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal. O Senado rejeitou o nome indicado, com 42 votos contrários e 34 favoráveis, abaixo dos 41 necessários para aprovação.

O Projeto de Lei da Dosimetria prevê mudanças na aplicação de penas, incluindo a proibição da soma de sanções sobrepostas e a possibilidade de redução de um terço a dois terços para condenados que não tenham exercido liderança ou financiamento nos atos. A proposta também altera regras de progressão de regime, permite remição de pena em prisão domiciliar e estabelece a retroatividade por se tratar de norma penal mais benéfica.

O presidente Lula havia vetado integralmente o projeto em 8 de janeiro, durante ato no Palácio do Planalto, ao afirmar que as condenações relacionadas aos atos haviam ocorrido com base em provas consistentes e ao elogiar a atuação do STF.

Durante a sessão, parlamentares da base governista argumentaram que a derrubada do veto poderia gerar benefícios a condenados por crimes graves. Diante disso, o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, anunciou a exclusão de trechos que tratavam de progressão de regime em casos relacionados a facções criminosas.

Alcolumbre explicou que a decisão considerou a existência de conflito entre o texto do projeto e normas posteriores aprovadas pelo próprio Congresso, especialmente a chamada Lei Antifacção. “Refiro-me aos incisos 4 a 10 do art. 112 da Lei de Execução Penal, que tratam da progressão de regime em hipóteses que foram recentemente alteradas pela Lei Antifacção”, afirmou.

O presidente do Senado acrescentou que a derrubada integral dos vetos poderia gerar efeitos indesejados no sistema penal. “Essas normas, caso tivessem o seu veto derrubado, revogariam as novas regras de progressão de regime trazidas pela Lei Antifacção, inclusive a que trata da progressão de condenados que exercem o comando de facções criminosas”, declarou, segundo a Oeste. “Esse cenário representaria um passo atrás nas ações de combate à criminalidade, em especial ao feminicídio e ao crime organizado”, concluiu.

Netanyahu agradece a soldados cristãos de Israel por serviço ao país

 

O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, reuniu-se no domingo com um grupo de soldados cristãos que atuam nas Forças de Defesa de Israel (IDF). O encontro ocorreu no gabinete oficial e incluiu relatos pessoais dos militares, além de declarações públicas do líder israelense.

A reunião aconteceu dias após episódios envolvendo a conduta de soldados das IDF em áreas de presença cristã no sul do Líbano. Em um dos casos, um militar divulgou imagens destruindo uma estátua de Jesus. Após investigação, os envolvidos foram disciplinados. Em outro episódio, equipamentos de engenharia foram registrados danificando painéis solares em uma vila cristã.

As IDF informaram que abriram investigações sobre os dois casos. Líderes cristãos que já serviram nas forças armadas também se manifestaram, condenando as ações e pedindo medidas para evitar novos incidentes.

Durante o encontro, Netanyahu agradeceu o serviço prestado pelos soldados cristãos e destacou a participação deles em diferentes funções dentro das forças armadas. “Estou aqui no Gabinete do Primeiro-Ministro com um grupo extraordinário de jovens homens e mulheres. São soldados cristãos, homens e mulheres, das Forças de Defesa de Israel. Eles ocupam todos os cargos importantes em nossas incríveis Forças Armadas e realizam um trabalho incrível”, declarou.

O primeiro-ministro também mencionou a repercussão dos episódios recentes, afirmando que as ações individuais não representam o conjunto das forças. “Isso é completamente contrário ao que é apresentado externamente. Não se trata apenas de Israel lutar pelos direitos dos cristãos no Oriente Médio, mas sim de Israel ter soldados cristãos que lutam pela defesa de Israel e por nossos irmãos cristãos em toda a área, em toda a região e além”, afirmou.

Netanyahu acrescentou que ficou impressionado com os relatos apresentados. “Devo dizer que fiquei impressionado com as histórias pessoais, o comprometimento, o sacrifício e as conquistas deles. Israel é o único país do Oriente Médio onde a comunidade cristã está prosperando, crescendo e se expandindo. E é muito, muito bem-sucedida, com homens e mulheres incríveis. E quero saudar todos vocês”, disse.

O encontro contou com a presença de Jürgen Bühler, presidente da Embaixada Cristã Internacional de Jerusalém (ICEJ). Ele informou que foi convidado pelo gabinete do primeiro-ministro para participar da recepção com soldados cristãos, em sua maioria árabes.

Bühler afirmou que também indicou a presença de militares evangélicos filhos de imigrantes. Segundo ele, 17 soldados participaram do encontro. “Alguns serviram em unidades de elite, outros como pilotos, muitos lutaram em Gaza”, declarou. Ele acrescentou que Netanyahu se mostrou sensibilizado com os relatos. “Ele ficou muito comovido — encorajado por suas histórias, especialmente as daqueles que vêm do exterior para servir”, afirmou, de acordo com o The Christian Post.

Durante a reunião, Bühler comparou os soldados a figuras históricas ligadas ao apoio a Israel. “Esses são os Orde Wingates e Lord Petersons dos tempos modernos nas Forças de Defesa de Israel”, disse. Ele também destacou que o primeiro-ministro cumprimentou os participantes individualmente e ouviu seus testemunhos. “Foi um encontro histórico hoje”, concluiu.

Prefeito sofre infarto em culto da Assembleia de Deus e morre

 O prefeito de Vitorino Freire, Ademar Magalhães, conhecido como Fogoió, faleceu na noite de segunda-feira, 27 de abril, aos 61 anos, após passar mal durante um evento realizado na Igreja Assembleia de Deus do município.

Durante o ocorrido, a ex-prefeita Luanna Rezende, que estava presente, realizou manobras de reanimação cardiopulmonar até a chegada do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). O prefeito foi encaminhado ao Hospital Municipal Dr. Francisco Ribeiro, mas não resistiu.

A administração municipal informou que a vice-prefeita Gabi Viana assumirá o comando da prefeitura. Também foi decretado luto oficial de três dias. Em nota, a gestão destacou a atuação de Ademar Magalhães e prestou solidariedade à família.

“Gestor dedicado, [Ademar Magalhães] exerceu sua trajetória com compromisso, responsabilidade e zelo pelo povo vitorinense, deixando um legado de trabalho e dedicação ao município. Neste momento de dor, a Prefeitura se solidariza com familiares, amigos e toda a população, rogando a Deus que conceda conforto e força a todos”, declarou a sucessora.

O governador do Maranhão, Carlos Brandão, também se manifestou nas redes sociais. “Perdemos um gestor amigo e parceiro da nossa gestão, o prefeito Fogoió. Sua partida nos entristece, mas seu trabalho e compromisso com as pessoas permanecerá. Meu abraço à família, aos amigos e ao povo de Vitorino Freire. Peço que Deus console a todos neste momento”, afirmou.

Ademar Magalhães foi eleito em 2024 com 62,69% dos votos válidos e exercia seu primeiro mandato como prefeito. Antes disso, atuou como assessor parlamentar do deputado federal e ex-ministro das Comunicações Juscelino Filho.

Ele deixa a esposa, Leda, e duas filhas, Jackeline e Larissa. O velório ocorre nesta terça-feira, 28 de abril, na Igreja Assembleia de Deus. Na quarta-feira, 29, está prevista uma missa às 7h na Igreja Católica, seguida de cortejo fúnebre até o cemitério municipal, onde será realizado o sepultamento.

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Hospital da Fiocruz escondia mais de 20 fetos em tambores

 O Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro identificou 27 fetos humanos armazenados de forma irregular em tambores com formaldeído no Instituto Fernandes Figueira, unidade vinculada à Fundação Oswaldo Cruz. A constatação ocorreu durante fiscalização de rotina realizada em 6 de abril. Segundo o relatório, os corpos estavam sem identificação adequada e sem preparo conforme exigido, e um deles permanecia no recipiente havia cerca de 16 anos.

De acordo com o documento, os fetos tinham mais de 20 semanas de gestação e peso superior a 500 gramas. Nesses casos, a legislação exige a emissão de declaração de óbito e a destinação adequada, por meio de sepultamento ou cremação. O estado de conservação e o armazenamento irregular dificultaram a identificação dos restos mortais durante a inspeção.

O Cremerj informou que encaminhou o relatório ao Ministério Público, à Vigilância Sanitária, ao Ministério da Saúde e à Defensoria Pública da União, além da direção da unidade. O instituto possui autorização para realizar procedimentos previstos em lei, mas, segundo o conselho, não cumpriu as normas quanto ao destino final dos corpos, conforme diretrizes estabelecidas pelo Conselho Federal de Medicina em resolução de 2005.

Em nota, a Fiocruz informou que busca contato com a Prefeitura do Rio de Janeiro para regularizar os registros e viabilizar o sepultamento. A instituição destacou que o instituto é referência em saúde da mulher e da criança.

O relatório também aponta riscos associados ao armazenamento de formaldeído fora dos padrões adequados, substância que pode causar danos à saúde quando manipulada de forma incorreta.

O Ministério da Saúde declarou que acompanha o caso e que medidas estão sendo adotadas para corrigir as falhas identificadas. A pasta informou que a unidade deve emitir declaração de óbito sempre que o feto atingir critérios como 25 centímetros de comprimento ou os parâmetros de peso e idade gestacional previstos em norma. Sem esse registro, não é possível emitir certidão em cartório nem realizar os procedimentos funerários.

Autoridades policiais e sanitárias investigam as circunstâncias que levaram à manutenção dos corpos sem a devida documentação. O Cremerj afirmou que a situação contraria princípios de dignidade e normas básicas de higiene hospitalar.

Segundo a revista Oeste, novas perícias e coleta de depoimentos estão previstas para esclarecer a origem e a identificação dos fetos encontrados.

Igreja impede velório de membro em disciplina

 A influenciadora Sheyrlani Silva afirmou que uma congregação da Assembleia de Deus em Ipojuca (PE) não autorizou a realização do velório de seu primo, identificado como Juno, após sua morte em um acidente de moto na segunda-feira, 14. Segundo ela, o culto fúnebre foi realizado em uma igreja batista da cidade.

Sheyrlani relatou que a família foi informada sobre a mudança do local. “Fomos informados que o velório ocorreria na Igreja Batista. O meu primo e os meus tios não são membros da Igreja Batista. Eles são membros da Assembleia de Deus em Ipojuca”, afirmou.

De acordo com a influenciadora, a liderança da igreja justificou a decisão com base na situação disciplinar do familiar. “O pastor da igreja negou que o velório do meu primo acontecesse na congregação, alegando que o meu primo estava sendo disciplinado por ter sido divorciado”, declarou.

Ela afirmou ainda que o primo havia retornado à fé cristã. “Meu primo voltou para a igreja, se reconciliou com o Senhor e estava em disciplina. Essa foi a justificativa do pastor da igreja para que não ocorresse o culto fúnebre do meu primo na congregação”, disse.

Durante o relato, Sheyrlani criticou a decisão da igreja local. “Parece muito distante, parece muito horrível, parece muito fora do contexto do cristianismo, mas sim”, afirmou.

Ela também comparou a situação com a recepção recebida em outra denominação. “Neste momento, a igreja que usa calça, que usa brinco, não é? A igreja que não segue o rigor dos usos e costumes da igreja de Pernambuco é a igreja que está acolhendo a minha família e realizando o culto fúnebre”, declarou.

Apesar das críticas, Sheyrlani afirmou que não considera o caso como uma prática generalizada da denominação. “Eu preciso deixar claro que essa aqui não é uma prática da Assembleia de Deus no Brasil”, disse.

A influenciadora também questionou a condução da igreja na cidade. “Mas quando se trata de usos e costumes que estão acima do verdadeiro cristianismo, nós precisamos, sim, questionar que igreja é esta que está sendo conduzida na cidade de Ipojuca”, afirmou.

Ela mencionou ainda relatos de outras situações envolvendo membros da igreja. “Sabemos de viúvas que não recebem visita, sabemos de visitas de membros acamados, mas que só vai lá para buscar o dízimo”, declarou.

Em tom de apelo, Sheyrlani afirmou: “Peço apenas a Deus que seu coração realmente se converta à palavra do Senhor. Que o verdadeiro amor por almas volte a florar no seu coração”.

Por outro lado, ela agradeceu à igreja batista que acolheu a família. “Eu não tenho palavras para expressar a minha gratidão de toda a minha família pelo amor que tiveram com a minha casa, com os meus familiares”, disse.

Nas redes sociais, usuários também comentaram o caso. Um internauta afirmou: “Nós da Igreja Evangélica Batista em Ipojuca estamos em oração pela família e recebemos vocês, pois igreja é isso, é servir. Placa não salva ninguém, o que salva é confessar Jesus como único e suficiente Salvador”.

Outro comentário destacou: “Absurdo. Já havia comentado que achava um absurdo os pais dele serem membros da Assembleia e, ainda assim, não serem acolhidos pela igreja nesse momento tão difícil”.

Segundo o portal Exibir, um terceiro relato afirmou: “Quando meu pai, membro da Assembleia de Deus, faleceu, vivemos a dor e a necessidade de acolhimento. Não encontramos esse apoio ali, mas foi na Igreja Batista que fomos acolhidas com amor”.

Operação ‘falso profeta’ prende pastor que abusava de fiéis

 

Uma operação policial realizada em Paço do Lumiar, na Região Metropolitana de São Luís, resultou na prisão do pastor David Gonçalves Silva, líder da igreja Shekinah House Church. A detenção ocorreu após cerca de dois anos de investigação e envolve suspeitas dos crimes de estelionato, estupro de vulnerável, posse sexual mediante fraude e associação criminosa.

A ação, denominada “Falso Profeta”, foi conduzida pela Polícia Civil do Maranhão, com apoio da Polícia Militar do Maranhão. A prisão ocorreu no bairro Recanto do Poeta, em um imóvel ligado à igreja, onde, segundo as autoridades, residiam entre 100 e 150 fiéis. O investigado foi localizado em um quarto, acompanhado de outro dirigente. Até o momento, o inquérito aponta entre cinco e seis possíveis vítimas.

O delegado Sidney Oliveira, titular da Delegacia de Paço do Lumiar, informou que o pastor é investigado por suspeitas de abusos sexuais e psicológicos contra frequentadores da instituição, incluindo homens, mulheres e menores de idade. Ele declarou que as apurações identificaram indícios de práticas de punição física dentro da comunidade. Vídeos apreendidos mostram pessoas sendo agredidas, segundo a polícia.

Materiais recolhidos no local indicam, de acordo com os investigadores, um controle rígido sobre os fiéis. Entre os itens apreendidos, havia folhas com frases manuscritas, como “Eu preciso aprender a respeitar o meu líder”, repetidas diversas vezes. Celulares e cartões de crédito dos frequentadores também foram recolhidos, o que, segundo a polícia, pode estar relacionado a práticas de controle financeiro e estelionato.

Relatos de ex-integrantes foram incluídos nas apurações. Um homem afirmou, em depoimento divulgado nas redes sociais, que frequentou a igreja em 2013 e relatou ter sofrido agressões físicas e choques elétricos. Ele declarou que o líder religioso afirmava que os fiéis possuíam demônios que precisariam ser expulsos. Segundo o relato, após deixar o local, ele e familiares teriam sido alvo de ameaças.

“Eu cheguei com 13 anos de idade. Estava na rua, em situação de vulnerabilidade, e pensando que estava me refugiando para ter uma ajuda, mas infelizmente vivi uma prisão por vários anos. Até hoje sou traumatizado por conta de tudo que vivi, por conta de abuso sexual e psicológico”, declarou uma das vítimas, segundo informações do G1.

Segundo Sidney Oliveira, a investigação teve início após denúncias feitas por ex-fiéis e se estendeu por aproximadamente dois anos. Ele informou que, a partir do depoimento de uma vítima, outras pessoas foram identificadas e ouvidas, inclusive nos estados do Pará e do Ceará. A Justiça determinou a prisão preventiva do investigado.

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária informou que o pastor será encaminhado a uma unidade prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça. Em nota, a Polícia Civil do Maranhão declarou que o caso segue em fase de coleta de depoimentos de vítimas e testemunhas e que novas informações serão divulgadas oportunamente para não comprometer o andamento das investigações.

A defesa informou que não irá se manifestar neste momento, alegando que ainda não teve acesso aos autos do processo.

Bispo Moisés da CONFRAMEBE CHEGA AOS 54 ANOS

 Para comemorar os 54 anos  de idade, a Igreja Assembleia  de Deus Missão de Piracuruca reuniu-se nesta sexta feira para comemorar o aniversário do Bispo Moisés Pinto, seu fundador. Irmãos e amigos como Inácio Pimentel e Lucimar Rocha estiveram presentes para se congratular com o colega de  ministério, bem como muitos irmãos da igreja levando-lhe presentes e congratulações.   São 54 anos de idade colhidos no jardim da sua existência sempre abençoado por Deus.